Graduandos do Curso de Direito apresentam TCC

Graduandos do Curso de Direito apresentam TCC

17 de julho de 2017

Os graduandos do 9° Período do Curso de Direito da FUCAMP apresentaram, entre os dias 04 a 12 de julho, os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

O TCC é desenvolvido nos últimos semestres do curso de Direito e é um trabalho acadêmico, de caráter obrigatório para avaliação final do aluno, no Curso Superior.

Confira a lista das apresentações dos alunos:

Terça feira – 04/07/2017

Sammyo Ferreira – “Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil”.

Quarta-feira 05/07/2017

Marco Aurélio da Costa – “A importância do agente infiltrado no combate ao crime organizado à luz da lei 12.850/13”.

Edenir Cardoso de Oliveira – “O Sistema Prisional Brasileiro: Ausência da classe dos agentes de segurança penitenciários no rol do artigo 144 da constituição federal de 1988”.

Melk Jesse Borges – “Lei complementar 150/2015 – Análise crítica referente à flexibilização de direitos, mediante a oportunidade de acordo entre as partes envolvidas na relação laborativa”.

Ludimila Oliveira – “Violência escolar como afrontas aos direitos e garantias fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro”.      

João Junior Barbosa – “A guarda compartilhada como meio de combate à pratica da alienação parental”.

Quinta-feira 06/07/2017

Camila Chagas – “O Direito social à saúde à luz do mínimo existencial na jurisprudência do STF”.

Grazieli Virginia Martins – “A efetivação do direito social à alimentação por meio de políticas públicas eficazes”.          

Caroline Souto Nunes – “Sobre os restos do amor que deságuam no judiciário: a efetividade da implementação da interdisciplinar nas lides familiares”.      

Bruna Caroline Gama – “Guarda de animais de estimação em caso de dissolução conjugal”.   

Djalma Ramos Filho – “O poder familiar no direito brasileiro: intervenção estatal e seus excessos politicamente corretos”.

Adriana Pires da Silva – “Igualdade na diferença: A ADI nº 4.277 e sua aplicação ao direito da mulher          “.

Ana Lucia Dias – “Fins da pena e justiça restaurativa em conflitos domésticos e de gênero: analise do direito penal como ‘última ratio’ ”.        

Patrícia Abadia – “Direito Penitenciário e gênero: local de cumprimento da pena como direito à personalidade”. 

Ana Carolina – “Maioridade Penal e delinquência juvenil: análise da (im) possibilidade de mudança de responsabilização do menor por atos infracionais”.

Bruna Correa – “Ressocialização do agressor em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher”.  

Kassia Cândida de Jesus –“ A psicopatia no direito penal brasileiro: análise de sua culpabilidade à luz da neurociência”.

Sexta-feira 07/07/2017

Fernando Batista Bosi – “Guarda Compartilhada: Os erros do judiciário frente às adoções irregulares”.           

Agnaldo Aparecido Rodrigues – “Contratos de Franquia: O desequilíbrio entre franqueador e franqueado”.          

Fabiano Moreira Silva – “A evolução do conceito de família e parentalidade socioafetiva no direito brasileiro”. 

Humberto Aparecido – “Reserva Legal fora da propriedade: possibilidade à luz do direito brasileiro”.  

Segunda-feira 10/07/2017

Lunielly Rosa de Souza – “ (IN) Constitucionalidade do HC 126.292 diante o princípio da inocência”.

Leonardo Henrique             – “Direito Penal do Equilíbrio: Uma Construção principiológica em busca de um novo direito penal”.      

Ronan Paranhos – “A herança no novo código civil: A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão do companheiro”.

Hélio José Correa – “O papel preventivo da guarda compartilhada no combate à alienação parental”.

Camila Malaman – “Conciliação e mediação: garantia do acesso à justiça e pacificação social no processo civil”.           

Débora Ribeiro – “Indenização civil por abandono afetivo de menor”.

Liliane Divina da Silva – “A (In) constitucionalidade do projeto de redução da maioridade penal no Brasil”.   

Eliane Pinheiro de Noronha – “Judicialização da saúde: mínimo existencial e limites de orçamentários”.

Neide Sabina Silva – “Medidas Preventivas da violência doméstica lei Maria da penha 11.340/2006”.

Pedro Henrique de Castro – “O direito à vida e o direito à não existência: o abortamento voluntário sob o livre planejamento familiar à luz da constituição”.   

Terça-feira 11/07/2017

Gabriel Damasceno Ribeiro Miranda – “A estabilidade proveniente de contratos firmado a termo”.         

Rodrigo Geraldo – “Direito sucessório: comparativo da união estável com o regime da comunhão parcial”.

Luiz Fernando – “Teletrabalho: um novo paradigma do direito do trabalho”.

José Gentil – “A responsabilidade civil do estado por atos praticados por concessionário de serviços públicos”.

Carlos Eduardo Rosa – “Prisão civil por debito alimentar subsidiário: limites para sua fixação aos ascendentes idosos”.

Elcimar André de Morais – “As implicações acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso”   .

Quarta-feira 12/07/2017

Marília Rodrigues – “Castração química em casos de estupro”.

André Felipe – “Execução da pena privativa de liberdade: o método APAC como modelo alternativo na busca da redução da reincidência”.

Hilton Aparecido – “Aplicabilidade da lei anticorrupção às pessoas jurídicas e sua importância no combate à corrupção”.        

Jessyca Dayanne – “A (im)prescritibilidade das ações rescisórias por danos caudados ao erário”.         

Parabéns a todos pelas apresentações!