Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA DAS REGRAS REFERENTES À ENTREGA DE PRODUTOS AOS PRESOS NAS UNIDADES PRESIONAIS MINEIRAS: Uma Análise Jurídica Da Questão Resumo   PDF
Maria Rosa Oliveira Neta, Vanusa Aparecida Alves
 
v. 6, n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A NOVEL LEI DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM OLHAR DE SUA APLICAÇÃO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Resumo   PDF
Vanessa Monireh de oliveira, Geilson Nunes
 
v. 2, n. 1 (2013): Revista Jurídica Direito & Realidade A PENA PECUNIÁRIA COMO CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Resumo   PDF
Priscilla Amaral, Thiago Chaves Melo
 
v. 4, n. 1 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS Resumo   PDF
Maria Aparecida Amaral, Rafaela Gonçalves Oliveira, Marcus Vinícius Ribeiro Cunha
 
v. 7, n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade A POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFORME DISPOSIÇÃO DA CF/88 E DA LEI 1.079/50 Resumo   PDF
Beatriz Nunes dos Santos e Silva, Duaoceulha dos Reis Janacaro Moreira da Silva
 
v. 7, n. 9 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade A PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SUA APLICABILIDADE Resumo   PDF
Alessandro de Almeida Santana Souza, Fátima Luiza Frasson da Silva Souza
 
v. 4, n. 1 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE HUMANA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Geilson Nunes
 
v. 3, n. 1 (2014): Revista Jurídica Direito & Realidade A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: Análise do conteúdo jurídico de interesse público, presunção de veracidade e discricionariedade Resumo   PDF
Tiago Nues Da Silva
 
v. 8, n. 11 (2020): Revista Jurídica Direito & Realidade A TEORIA CIENTÍFICA DA CIÊNCIA DO DIREITO Resumo   PDF
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
 
v. 5, n. 3 (2017): Revista Jurídica Direito & Realidade A TRANSCENDÊNCIA DOS EFEITOS DAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE EM CONTROLE CONCRETO: A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Resumo   PDF
Allan Montoni Joos
 
v. 7, n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Fernanda Rodrigues Borges, Luiz Carlos Figueira
 
v. 2, n. 1 (2013): Revista Jurídica Direito & Realidade ABORDAGEM HISTÓRICA DO TRATAMENTO JURÍDICO DADO A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL AUTORA DE ATO INFRACIONAL NO BRASIL Resumo   PDF
Iolanda Gomes Sunahara, Juliana Rodrigues Mendes, Natália Silva Mazzutti Almeida
 
v. 7, n. 9 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS HIPÓTESES DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Resumo   PDF
Tatiele Rodrigues Fernandes, Tiago Nunes da Silva
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O direito no jovem Lukács: a filosofia do direito em História e Consciência de Classe. São Paulo: Alfa-Ômega, 2006. (130 p.). Detalhes   PDF
Edney Willian Miranda
 
v. 9, n. 12 (2021): Revista Jurídica Direito & Realidade ALTERAÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO: EFICÁCIA EX TUNC Resumo   PDF
Pedro Alcântara Menezes, Paulo Roberto De Oliveira Santos
 
v. 9, n. 12 (2021): Revista Jurídica Direito & Realidade APARELHOS CELULARES: A COLHEITA DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO HÁBEIS A ESCLARECER A AUTORIA DO DELITO Resumo   PDF
Augusto Oliveira Silva, Hugo Caetano de Souza Silva, Lucas Paz Diniz, Matheus Ferreira Franco, Raphael Delfino Oliveira, Raymerson Vieira dos Santos, Rodrigo de Paiva Lopes Silva, Thiago Rodrigues Pereira, Tiago Ribeiro da Silva
 
v. 9, n. 12 (2021): Revista Jurídica Direito & Realidade APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROPICIA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Daniel Souto Novaes, Naionara Maia Souza
 
v. 1, n. 2 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade APONTAMENTOS SOBRE MARXISMO E DIREITO: DECADÊNCIA BURGUESA E MANIPULAÇÃO Resumo   PDF
Vitor Bartoletti Sartori
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade Apresentação Detalhes   PDF
Rogério Zeidan
 
v. 7, n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SEGURIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Isabella Souto Mendes, Rafhaella Cardoso
 
v. 6, n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade AS AÇÕES POSSESSORIAS COLETIVAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Adriana Pires Silva
 
v. 7, n. 9 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade AS ATUAIS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO BULLYING Resumo   PDF
Raphael Haidar Gomes
 
v. 5, n. 3 (2017): Revista Jurídica Direito & Realidade AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES Resumo   PDF
GILDO RODRIGUES DA SILVA, ARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade As lições de Márcio Bilharinho Naves Detalhes   PDF
Silvio Luiz Almeida
 
v. 6, n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS PERSPECTIVAS ECONÔMICAS COMO DESENVOLVIMENTO SOB O OLHAR DO NEOLIBERALISMO ATUAL Resumo   PDF
Sílvia Ferreira Paterlini Nerilo
 
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