Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 6 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A APLICABILIDADE DA PENA DO SISTEMA PUNITIVO RETRIBUTIVO COMO FORMA DE VIOLAR AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS AÇÕES PENAIS Resumo   PDF
Bárbara Alberton Almeida, Geilson Nunes
 
v. 6, n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA NO DIREITO AMBIENTAL À PARTIR DE SUAS ATUAÇÕES E RESTRIÇÕES Resumo   PDF
Brunna Letícia Fernandes, Sônia Oliveira
 
v. 6, n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA NO DIREITO AMBIENTAL Á PARTIR DE SUAS ATUAÇÕES E RESTRIÇÕES Resumo   PDF
Brunna Letícia Fernandes, Sônia Oliveira
 
v. 7, n. 9 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INALIENÁVEL: A LUTA CONTRA A SUBVERSÃO POLÍTICA E ECONÔMICA PELA PRIVATIZAÇÃO DESSE BEM COMUM E UNIVERSAL Resumo   PDF
Woille Aguiar Barbosa, Sara Franciene de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade A bonita boliviana manteve a palavra Detalhes   PDF
José Damião Lima Trindade
 
v. 8, n. 11 (2020): Revista Jurídica Direito & Realidade A CLONAGEM HUMANA: ASPECTOS CONCEITUAIS, ÉTICOS E JURÍDICOS Resumo   PDF
Jeanne Cristina Costa
 
v. 9, n. 12 (2021): Revista Jurídica Direito & Realidade A CONSTITUIÇÃO NA PÓS MODERNIDADE Resumo   PDF
Fernando Mundim Veloso
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade A difusão da teoria pachukaniana do Direito no Brasil Detalhes   PDF
Camilo Onoda Caldas
 
v. 1, n. 2 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade A DIGNIDADE HUMANA NO TOTALITARISMO DE FAHRENHEIT 451: PARA UM ESPAÇO INTERSTICIAL ENTRE O DIREITO E A LITERATURA Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 6, n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES Resumo   PDF
Grazieli Virgínia Martins
 
v. 8, n. 11 (2020): Revista Jurídica Direito & Realidade A EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO À LUZ DA LEI Nº 13.467/2017 Resumo   PDF
Jeanne Cristina Costa
 
v. 5, n. 3 (2017): Revista Jurídica Direito & Realidade A FINALIDADE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Resumo   PDF
GILDO RODRIGUES DA SILVA
 
v. 8, n. 11 (2020): Revista Jurídica Direito & Realidade A INAPLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR Resumo   PDF
FÁBIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, MARDELI MARIA DA MATA
 
v. 6, n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Alessandro Almeida Santana Souza, Marianne Carvalho Ferreira
 
v. 3, n. 1 (2014): Revista Jurídica Direito & Realidade A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NO ATO DISCRICIONÁRIO COMO GARANTIA À DEFESA DO CIDADÃO Resumo   PDF
Tiago Nunes Silva, Luiz Carlos Figueira Melo
 
v. 4, n. 1 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade A INCIDÊNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Kélen Viana Silva, Thiago Aramizo
 
v. 7, n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Resumo   PDF
Gabrielle Ferreira de Oliveira, Thiago Aramizo Ribeiro
 
v. 6, n. 6 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURÍ Resumo   PDF
Letícia Cassiane Melo, Geilson Nunes
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade A influência do ideológico no jurídico: para uma teoria marxista do direito a partir do conceito negativo de ideologia Resumo   PDF
Ronaldo Carvalho Bastos Junior
 
v. 1, n. 1 (2011): Revista Jurídica Direito & Realidade A influência do professor Márcio Naves em minha trajetória acadêmica Detalhes   PDF
Isabella Jinkings
 
v. 3, n. 1 (2014): Revista Jurídica Direito & Realidade A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Tiago Nunes Silva, Luiz Carlos Figueira Melo
 
v. 7, n. 9 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Mariana Pena Costa e Costa, Adriana Alves Quintino Menezes
 
v. 7, n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade A MEDIDA DE SEGURANÇA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Fernando Almeida Santos, Franceli Barbosa Brito
 
v. 6, n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade A NÃO APLICAÇÃO DA LEI 8.078 DE 1990 NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE INVESTIDOR E IDEALIZADOR DE CROWDFUNDING – INVESTIMENTO COLETIVO. Resumo   PDF
Edson A. O. Bastos, Milton L. S. Lino, Bruno Torquete
 
v. 5, n. 3 (2017): Revista Jurídica Direito & Realidade A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REFUGIADOS HAITIANOS NO BRASIL Resumo   PDF
Iule Nunes Souto
 
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