, Fundação Carmelitana Mário Palmério, Brasil
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Direito & Realidade v. 10 n. 14 (2022): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
USO DOS CONECTIVOS/OPERADORES ARGUMENTATIVOS NA ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS.
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Direito & Realidade v. 6 n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINILIZAÇÃO DA CANNABIS
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A NOVEL LEI DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM OLHAR DE SUA APLICAÇÃO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
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Direito & Realidade v. 6 n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
DIREITOS SUPLEMENTARES AO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO REQUISITOS DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS E A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DOS FACILITADORES DA COMUNICAÇÃO
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Direito & Realidade v. 2 n. 1 (2013): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
Direito Processual Penal: conceito e princípios
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: A CONSENSUALIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO VETORES DE LEGITIMAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
ASPECTOS HISTÓRICOS DA EFICÁCIA CONSTITUCIONAL
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS PERSPECTIVAS ECONÔMICAS COMO DESENVOLVIMENTO SOB O OLHAR DO NEOLIBERALISMO ATUAL
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Direito & Realidade v. 6 n. 6 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO EM TAREFAS DE INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Direito & Realidade v. 6 n. 6 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
SISTEMA MULTIPORTAS PARA SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS DE INTERESSES: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
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Direito & Realidade v. 6 n. 6 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A APLICABILIDADE DA PENA DO SISTEMA PUNITIVO RETRIBUTIVO COMO FORMA DE VIOLAR AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS AÇÕES PENAIS
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
THE ROLE OF THE PUBLIC DEFENSE OFFICE IN PENAL EXECUTIONS AND ITS CUSTUS HUMANUS FUNCTION
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Direito & Realidade v. 6 n. 7 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TENDÊNCIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO PELO STF
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
ASPECTOS JURIDICOS DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFORME DISPOSIÇÃO DA CF/88 E DA LEI 1.079/50
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
REDUÇÃO OU RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO AO EMPREGO
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
EMPREENDEDORISMO EM TEMPO DE CRISE E A EXPANSÃO DA EIRELI COMO NOVO TIPO EMPRESARIAL: ANALISE DA EXPANSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Direito & Realidade v. 7 n. 8 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SEGURIDADE SOCIAL
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Direito & Realidade v. 9 n. 12 (2021): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
O FALSEAMENTO DA VERDADE NA REDAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL (REDS): UMA ANÁLISE A PARTIR DA COLETA E REGISTRO DE VESTÍGIOS NO LOCAL DE CRIME E DAS IMPLICAÇÕES PARA O PROCESSO PENAL E PARA O POLICIAL MILITAR.
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Direito & Realidade v. 4 n. 1 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS
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Direito & Realidade v. 4 n. 1 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A INCIDÊNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
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Direito & Realidade v. 4 n. 1 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
O ARQUÉTIPO DO GARANTISMO PENAL
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Direito & Realidade v. 4 n. 2 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER: SOB O PRISMA DA LEI 11.340/06 - UMA ANÁLISE SÓCIO/JURÍDICA
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Direito & Realidade v. 6 n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
BULLYING NAS ESCOLAS
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Direito & Realidade v. 5 n. 3 (2017): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
PENAS ALTERNATIVAS: PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SOLUÇÃO À CRISE PENITENCIÁRIA
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Direito & Realidade v. 6 n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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Direito & Realidade v. 6 n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
LIMITES DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NOS CRIMES ECONÔMICOS: A CEGUEIRA DELIBERADA
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Direito & Realidade v. 6 n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
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Direito & Realidade v. 6 n. 5 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO
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Direito & Realidade v. 6 n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
AS AÇÕES POSSESSORIAS COLETIVAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Direito & Realidade v. 6 n. 4 (2018): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA NO DIREITO AMBIENTAL À PARTIR DE SUAS ATUAÇÕES E RESTRIÇÕES
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Direito & Realidade v. 4 n. 2 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade - Artigos
A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA DAS REGRAS REFERENTES À ENTREGA DE PRODUTOS AOS PRESOS NAS UNIDADES PRESIONAIS MINEIRAS: Uma Análise Jurídica Da Questão
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