EFETIVIDADE ÉTICA DA JUSTIÇA: 1 O que esperar da condução do processo na esfera criminal

Jordhana Paula Carizzi Oliveira, Paulo Roberto de Oliveira Santos

Resumo


No Brasil, em que a esperteza é muitas vezes considerada como uma virtude, a desconfiança na
condução dos processos jurídicos se tornou uma característica da sociedade. Desta forma, o
presente artigo objetiva apresentar a relação que pode reduzir ou eliminar os níveis desta
desconfiança. Entende-se que adesconfiança da sociedade brasileira é fruto de práticas que não
seguem os padrõeséticos esperados nas condutas de alguns sujeitos jurídicos do processo penal.
Traçou-se, nas seções do artigo, uma relação quase linear entre Ética, Direito, Princípios
Processuais Penais e a Justiça esperada pela sociedade. Esta relação buscou responder à
questão: Quais os limites éticos que os sujeitos do Processo Penal devem seguir para se alcançar
a justiça de maneira efetiva? Em caráter conclusivo, pode-se estabelecer que, quando os
parâmetros éticos e os princípios doprocesso penal são respeitados, a conduta dos sujeitos do
processo não deixa margens a qualquer tipo de dúvida quanto à legalidade dos atos e, portanto,
entende-se que a efetiva justiça seja plenamente atingida.

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ISSN 2237-0870 - Versão Online
ISSN 2236-0492 - Versão Impressa

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