A CONSTITUIÇÃO NA PÓS MODERNIDADE

Fernando Mundim Veloso

Resumo


O presente artigo tem como objetivo discutir a Constituição na pós-modernidade. Muitos juristas e estudiosos relevantes entenderam que o constitucionalismo de moldes ocidentais que floresceu principalmente na Europa após a segunda guerra mundial, foi um modelo capaz de trazer a racionalidade moderna para o seus Estados. O nível de vida atingido nas Democracias Constitucionais Ocidentais é considerado por muitos o auge da civilização. Porém, com a globalização e o advento da pós-modernidade, nota-se o esgotamento desse modelo consagrado. Em um momento que se discute sobre organizações internacionais, comunidades transnacionais, onde as empresas transnacionais circulam o seu capital em diversos territórios, a soberania do Estado Nacional, um princípio tão importante na era moderna passa por uma ressignificação. Nesse sentido, este trabalho partirá de um breve histórico sobre a maneira que o conceito de soberania era visto do início do Estado Nacional, até a consolidação das Constituições do Estado Democrático de Direito. Discorrerá também sobre o modelo de Constituição do Estado Social Democrático, com suas conquistas e características. Trará ainda discussões sobre a contemporaneidade, chamada por muitos autores como pós-modernidade. Por fim, trata posicionamentos de alguns autores sobre a posição da Constituição e a soberania na pós-modernidade.

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