CUSTOS, NÍVEL SOCIOECONÔMICO, ESTRUTURA E DESEMPENHO ESCOLARES: UMA ANÁLISE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR
Palavras-chave:
Custos. Educação. Administração Pública.Resumo
O artigo teve como objetivo analisar a relação entre os custos diretos, nível socioeconômico, estrutura escolar e desempenho educacional das escolas municipais dos anos iniciais do Ensino Fundamental de São José dos Pinhais-PR. Para tanto, o referencial teórico aborda os custos no setor público, bem como estudos sobre a utilização de custos na educação pública municipal. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é quantitativa, descritiva, realizada por meio de censo das escolas municipais de Ensino Fundamental de São José dos Pinhais-PR. A coleta de dados foi feita tanto no município, em relação aos dados de custos, quanto por meio de dados secundários disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e QEdu, referentes aos dados socioeconômicos, à estrutura escolar e ao desempenho educacional. As análises foram realizadas mediante estatística exploratória/descritiva e georreferenciamento. Como resultado, verifica-se que há diferenças entre os custos pedagógicos, sociais e administrativos, sendo o custo pedagógico o de maior representatividade (57,42%). Ademais, verificou-se que, quando se aumentam os valores de custos por aluno, não necessariamente o valor do desempenho dos alunos deve aumentar.
Referências
ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, Edição Especial Comemorativa. 66-86, 2007.
ALONSO, M. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 50, n. 1, p. 37-63, jan./mar. 1999.
AMÂNCIO-VIEIRA, S. F.; BORINELLI, B.; NEGREIROS, L. F.; DALMAS, J. C. A relação entre custo direto e desempenho educacional: uma análise multivariada nas escolas de ensino fundamenta de Londrina/PR. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 1, p. 169-194, jan./mar. 2015.
BORINELLI, B.; AMÂNCIO-VIEIRA, S.F.; NEGREIROS, L. F.; PEREIRA, R. S.; PEREIRA, R. R. G. Relação entre custos, desempenho e variáveis educacionais do ensino fundamental: um estudo de caso em Ibiporã-PR. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 3, p. 335-354, jul/set 2014.
BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, D. F., 25 fev. 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm> Acesso em: 22 jan. 2015.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo
Estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. (Org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
CARDOSO, R. L.; AQUINO, A. C. B.; BITTI, E. J. S. Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 5, p. 1565-586, set./out. 2011.
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Nota Técnica. [2007?]. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2015.
LEVY, J. V. F. Sumário Executivo. In: BOUERI, R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, F. M. A. (orgs.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015.
MACHADO, N.; HOLANDA, V. B. de. Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.44, n.4, p.791-820. 2010.
MARTINS, E. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2010.
MAUSS, C. V.; SOUZA, M. A. de. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. São Paulo: Atlas S.A., 2008.
PEREIRA, R. S. A relação entre custos, nível socioeconômico e estrutura escolar com o desempenho educacional: uma análise das escolas municipais de São José dos Pinhais – PR. 2016. 153 folhas. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2016.
PIGATTO, J. A. M.; HOLANDA, V. B.; MOREIRA, C. R.; CARVALHO, F. A. A importância da contabilidade de competência para a informação de custos governamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 821-837, jul./ago. 2010.
QEDU. Aprendizado adequado. [201-]. Disponível em: <http://academia.qedu.org.br/prova-brasil/aprendizado-adequado/>. Acesso em: 05 ago. 2015.
REZENDE, F.; CUNHA, A.; BEVILACQUA, R. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p.959-992, jul./ago. 2010.
SALES, L. C.; SILVA, M. J. G. S. O financiamento da educação pública municipal de Teresina: o custo-aluno/ano. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 65, p. 695-718, out./dez. 2009.
TESOURO NACIONAL. Sistema de informações de custos do governo federal. [200-]. Disponível em: <http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Sistema_Informacao_custos/apresentacao.asp> Acesso em: 29 jan. 2015.
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