ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA ENTRE 2008 E 2014

Autores

  • Roque Brinckmann Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Karoline Hoffmann Heinzen Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Marcia Cristina da Silva Andrett Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Elisete Dahmer Pfitscher Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Palavras-chave:

Gasto público, Eficiência na saúde, Análise Envoltória de Dados

Resumo

Este estudo verificou a eficiência com os gastos públicos com saúde de 258 municípios do Estado de Santa Catarina, no período de 2008 a 2014. A análise da eficiência foi realizada pelo método de Análise Envoltória de Dados (DEA), aplicada a um sistema de entradas (inputs) e saídas (outputs) de Unidades Tomadoras de Decisão (DMU – Decision Making Units), em que: (i) uma DMU específica corresponde univocamente a um dos municípios estudados, (ii) as entradas se referem às despesas orçamentárias com a função saúde e (iii) as saídas são representadas pelos produtos gerados. Os dados foram coletados do Sistema de Informação de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DATASUS), do Portal do Cidadão do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do sítio do Tesouro Nacional. Os resultados demonstraram que somente Araranguá e Joaçaba atingiram o índice de eficiência de 100% nos anos analisados, enquanto os menos eficientes foram Arvoredo, Jardinópolis, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Marema, Presidente Castelo Branco, Rio das Antas, São Francisco do Sul e São Miguel da Boa Vista, tendo os demais municípios oscilado em torno da mediana, o que aponta a necessidade de profundas melhorarias na gestão dos recursos públicos destinados à saúde em Santa Catarina.

Biografia do Autor

Roque Brinckmann, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Possui graduação em Engenharia Civil (1982): atua nas áreas de Gestão de Projetos e Obras Civis com foco na Sustentabilidade, Análise de Viabilidade e Orçamentação de empreendimentos civis, Avaliação e Perícia Imobiliária e Manutenção Predial; possui pós-graduação em Finanças pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998), doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e pós-doutorado em Macrocontabilidade pela Universidad de León/CAPES/Fundación Carolina, León/Espanha (2011). Aprovado em vários concursos públicos, atualmente é professor Associado II da Universidade Federal de Santa Catarina. Linhas de atuação: (a) análises aplicadas pelo uso de ferramental matemático e estatístico sobre os temas Avaliação na Educação, Finanças corporativas e pessoais (investimentos, orçamento, contabilidade financeira, governança corporativa, estudos ambientais e análogos); (b) Estudos sobre o Valor da Empresa (avaliação de empresas); (c) Contabilidade Atuarial (Fundos de Pensão; Seguros); (d) Macrocontabilidade (análises macrocontábeis no âmbito da Contabilidade Públicas e análogas à Macroeconomia); (e) Simulações e Otimizações (em controles, orçamentos e análogos); (f) Estudos sobre Ativos Intangíveis (Capital Intelectual); (g) Projetos de Pesquisa (Metodologia Científica); Ensino à Distância. Sítio: http:\\moodle.roque.prof.ufsc.br (desde 2007 e mais de 1300 formações). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa de Indicadores Brasileiros (Indicadores contábeis de organizações públicas e privadas, Contabilometria e Macrocontabilidade) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

AL-SHAMMARI, M. A multicriteria data envelopment analysis model for measuring the productive efficiency of hospitals. International Journal of Operations & Production Management, Bingley, v. 19, n. 9, p. 879-891, 1999.

ALDATZ, J. R.; JUNIOR, M. P. L.; ARAUJO, A. G. Processo de decisões orçamentárias: da racionalidade à política organizacional, Pretexto, Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 50-63, 2013.

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. 5 ed. São Paulo: Altas, 2013.

ANDRETT, Márcia Cristina da Silva; ROSA, Fabrícia Silva da. Eficiência dos gastos públicos em saúde no Brasil: estudo sobre o desempenho de estados brasileiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 22., 2015, Foz do Iguaçu. Anais eletrônicos... São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2015. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3961>. Acesso em: 15 out. 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF; 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em: 04 nov. 2016.

_______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 set. 1990. Seção 1, p. 18055. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 04 dez. 2016.

_______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1990. Seção 1. p. 25694. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>. Acesso em: 04 dez. 2016.

BRINCKMANN, R. et al. Estudo da eficiência dos gastos em saneamento básico dos estados brasileiros e DF entre 2012 e 2014 por meio de análise envoltória de dados. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 23., 2016, Porto de Galinhas, Anais eletrônicos... São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2016. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4216>. Acesso em: 13 out. 2017.

CARMO, Cynthia M.; TAVORA JÚNIOR, José L. Avaliação da eficiência técnica das empresas de saneamento brasileiras utilizando a metodologia DEA. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 21., 2003, Porto Seguro, Anais... Niterói: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), 2003. Disponível em: <https://en.anpec.org.br/previous-editions.php?r=encontro-2003>. Acesso em: 13 out. 2017.

CESCONETTO, André; LAPA, Jair dos Santos; CALVO, Maria Cristina Marino. Avaliação da eficiência produtiva de hospitais do SUS de Santa Catarina, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 10, p. 2407-2417, Oct. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008001000021&lng=

en&nrm=iso>. Acesso em: 17 out. 2017.

CONTE, N. C.; SANTOS, S. R. T. dos. Planejamento, orçamento e contabilidade aplicada ao setor público. Passo Fundo: UPF Editora, 2014. Disponível em: <http://editora.upf.br/images/ebook/planejamento_orcamento.pdf>. Acesso em: 06 de jun. 2017.

COSTA, A. de J. B.; NUNES, M. V.; ALMEIDA, A. P. de. A aplicação do manual de contabilidade aplicado ao setor público em municípios brasileiros: o caso do município de Cristópolis no estado da Bahia. GeCont, Floriano, v. 3, n 2, p. 3-18, 2016. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/GECONT/article/view/2886>. Acesso em: 28 jun. 2017.

FONSECA, Poty Colaço; FERREIRA, Marco Aurélio Marques. Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Saude soc., São Paulo, v. 18, n. 2, p. 199-213, June 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902009000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 out. 2017.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GONÇALVES, L. F. M. Análise da eficiência dos hospitais SA e SPA segundo uma abordagem de fronteira de eficiência. 385 f. Tese (Doutorado em Métodos Quantitativos de Gestão) – ISCTE Business School, Lisboa, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10071/2457>. Acesso em: 08 out. 2017.

HSU, Yi-Chung. Efficiency in government health spending: a super slacks-based model. Quality & Quantity, Dordrecht, v. 48, n. 1, p 111–126, 2014.

MAZON, Luciana Maria; MASCARENHAS, Luis Paulo Gomes; DALLABRIDA, Valdir Roque. Eficiência dos gastos públicos em saúde: desafio para municípios de Santa Catarina. Saude soc., São Paulo, v. 24, n. 1, p. 23-33, Mar. 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000100023&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 ago. 2017.

OLANUBI, Sijuola Orioye, OSODE, Oluwanbepelumi Esther. The efficiency of government spending on health: a comparison of different administrations in Nigeria. Journal of Policy Modeling, New York, v 39, n. 1, p.79–98, 2017.

OLIVEIRA, D. P. R. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

POLITELO, L.; SCARPIN, J. E. Eficiência do atendimento do SUS nas microrregiões do Estado de Santa Catarina. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 19-35, 2013.

SOUSA, D. S. P.; SANTOS, R. B. N. dos; SOUSA, L. C. R. A oferta dos serviços de saúde pública na Amazônia Legal: uma análise sobre recurso e eficiência. Espacios, Caracas, v. 37, n. 8, p.26, 2016.

STN (2009). Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP). Aprovado pela Portaria STN nº 467/2009 e nº 751/2009 e pela Portaria STN/SOF nº 2/2009. 2 ed. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/mcasp>. Acesso em: 20 mai. 2017.

VIRTOS, H. Open Source DEA, versão 0.5: software para Data Envelopment Analysis. Scottsdale, 2017. Disponível em: <http://opensourcedea.org>. Acesso em: 24 mai. 2017.

Downloads

Publicado

01/07/2019