O EFEITO DA RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES: UMA ANÁLISE COM DADOS EM PAINEL

André Sekunda, Júlio César Ferreira, Maria da Piedade Araújo

Resumo


O presente artigo buscou avaliar a relação entre o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM/FIRJAN) e o Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS/CNM) para os municípios paranaenses para o período de 2007 a 2011. Os índices em questão são elaborados por instituições privadas, não pertencentes ao Estado, embora utilizem dados públicos para construção dos indicadores, e podem contribuir para oferecer um diagnóstico dos municípios no tocante ao seu grau de desenvolvimento e sua adequada gestão fiscal. Diante disso, o estudo tem como objetivo analisar se uma adequada gestão fiscal dos municípios (mensurada pelo IRFS/CNM) reflete de fato no seu índice de desenvolvimento (mensurado pelo IFDM/FIRJAN). Para atingir o objetivo da pesquisa utilizou-se de um modelo econométrico com dados em painel com efeito fixo. Ajustou-se, inicialmente, um modelo utilizando a variável explicativa IRFS agrupada. O resultado mostrou uma relação significativa e positiva entre as variáveis, mas a magnitude do coeficiente associado à variável IRFS foi baixa, levando para o intercepto o maior poder de explicação. Com o objetivo de avaliar cada um dos componentes do IRFS, rodou-se um modelo com o IRF social, de gestão e fiscal. Neste modelo, observou-se que o componente social é o que teve coeficiente com maior magnitude, seguido pelo fiscal. Os resultados do estudo se coadunam em parte com outros realizados anteriormente, e sugerem que o tema ainda é incipiente na literatura, em especial de estudos quantitativos, carecendo de maiores e mais aprofundadas pesquisas para sua adequada compreensão.

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Referências


AVELINO, Bruna Camargos; BRESSAN, Valéria Gama Fully; DA CUNHA, Jacqueline Veneroso Alves. Estudo sobre os Fatores Contábeis que Influenciam o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) nas Capitais Brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), Brasília, v. 7, n. 3, p. 274-290, jul-set. 2013.

BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de maio de 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 03 de agosto de 2016.

CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS DO BRASIL. Dados do Índice de responsabilidade fiscal, social e de gestão dos municípios brasileiros. 2016. Disponível em www.cnm.org.br. Acessado em: 02 de agosto de 2016.

CRUZ, C. F. Transparência da Gestão Pública Municipal: Referenciais Teóricos e a Situação dos Grandes Municípios Brasileiros. 2010. 140 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Dados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). 2015. Disponível em: http://www.firjan.org.br. Acessado em 02 agosto de 2016.

GIUBERTI, A. C. Lei de responsabilidade fiscal: efeitos sobre o gasto com pessoal dos municípios brasileiros. In: ENCONTRO DE ECONOMIA DA ANPEC, 33, 2005. Natal. Anais...Niterói: ANPEC, 2005, p. 1-19.

GOBETTI, Sérgio W.; KLERING, Luis R. Índice de Responsabilidade Fiscal e qualidade de gestão: uma análise combinada baseada em indicadores de estados e municípios. Brasília: Esaf, 2007.

GREENE, William H. Econometric Analysis, 5th ed. New York: Prentice Hall, 2002.

GREENE, William H. Econometric Analysis. New York: Prentice Hall, 1997.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Dados da Base de Dados do Estado: BDEweb. 2015. Disponível em: www.ipardes.gov.br/. Acesso em: 02 agosto de 2016.

JUSTIÇA ELEITORAL. Dados do Cadastro Eleitoral Distribuição do Eleitorado por Município/Zona. 2015. Disponível em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-elo-cadastro-eleitoral-eleitorado-ordenado-por-municipio. Acesso em: 13 de agosto de 2016.

KLERING, L. R.; KRUEL, A. J.; STRANZ, E. (2012). Os pequenos municípios do Brasil: uma análise a partir de índices de gestão. Análise – Revista de Administração da PUCRS, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 31-44, jan./abr, 2012.

LEITE FILHO, Geraldo Alemandro; SANTIAGO, Wagner de Paulo; OTONI, Bárbara de Souza; VELOSO, Jhully Thainara Rodrigues; FERREIRA, Keyty Rocha. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Indicadores de Desenvolvimento e de Responsabilidade Social dos Municípios do Estado de Minas Gerais. RMC - Revista Mineira de Contabilidade, Belo Horizonte, v. 16, n. 2, art 2, p. 14-25, maio/ago. 2015.

LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Efeitos dos indicadores de qualidade da gestão pública municipal, baseados na LRF e nos indicadores de desenvolvimento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015. Brasília. Anais...Brasília: CONSAD, 2015, p. 2-25.

MACEDO, Joel de Jesus; CORBARI, Ely Célia. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos Municípios Brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, setembro/dezembro 2009.

MATIAS-PEREIRA, J. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

POSTALI, Fernando Antonio Slaibe; NISHIJIMA, Marislei. Distribuição das Rendas do Petróleo e Indicadores de Desenvolvimento Municipal no Brasil nos Anos 2000. Est. econ., São Paulo, v. 41, n. 2, p. 463-485, abril-junho 2011.

SANTOLIN, Roberto; JAYME JR, Frederico Gonzaga; REIS, Júlio César dos. Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 895-923, 2009.

SILVA, Lara Lúcia da; SILVEIRA, Suely de Fátima R.; COSTA, Thiago Melo Teixeira da; FARONI, Walmer; FERREIRA, Marco Aurélio M.. A influência do desempenho tributário e gestão fiscal no Índice Firjan de Desenvolvimento (IFDM) dos municípios de Minas Gerais. Revista de C. Humanas, Viçosa, v. 13, n. 1, p. 199-219, jan./jun. 2013.

SOUSA, P. F. B.; GOMES, A. de O.; LIMA, A. O.; PETER, M. DA G. A.; MACHADO, M. V. V. Lei de responsabilidade fiscal e sua relação com o desenvolvimento municipal: uma análise utilizando dados em painel. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS – CBC, 18, 2011. Rio de Janeiro. Anais...Rio De Janeiro: Abcustos, 2011, p. 1-15.

SOUSA, P. F. B de; LIMA, A. O.; NASCIMENTO, C. P. S. do; PETER, M. G. A.; MACHADO, V. V. M.; GOMES, A de O. (2013). Desenvolvimento municipal e cumprimento da lei de responsabilidade fiscal: uma análise dos municípios brasileiros utilizando dados em painel. Revista evidenciação contábil & finanças. João Pessoa, v.1, n. 1, p. 58- 70, jan./jun.

TRINDADE, José Raimundo; OLIVEIRA, Wesley Pereira. As finanças dos municípios paraenses: ensaio analítico sobre as receitas de transferências e de suas principais despesas sociais. Redes. Canoas, v. 18, n. 2, p. 246-273.


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