ENSINO TÉCNICO EM UNIDADES PRISIONAIS: PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA

Resumo

Apresenta os resultados de prospecção realizada entre 2017 e 2018, baseada em pesquisa documental, a fim de debater as políticas públicas para expansão da educação profissional técnica em unidades prisionais do Estado de São Paulo. Justificou-se pela necessidade de reflexão sobre um projeto embrionário iniciado em 2018, a partir de convênio entre o Centro Paula Souza e a FUNAP para ofertar duas classes descentralizadas no interior paulista; além da urgência ao atendimento do Plano Estadual de Educação em vigência. Os resultados demonstraram a possibilidade de expansão da educação técnica com baixo investimento, por meio do aproveitamento da rede pública de ensino disponível, uma vez que a educação profissional prisional, concentrada exclusivamente em cursos de qualificação básica, atendeu somente 0,3% da população carcerária masculina e 1,5% da feminina em 2017 no Estado. Os cursos técnicos em unidade prisionais iniciados em 2018 somaram 45 alunos, o que correspondeu à 0,02% da população carcerária recenseada. Os resultados apontaram a necessidade de elaboração de currículos e itinerários formativos adaptados para o ensino técnico; a adequação dos recursos didáticos ao ambiente escolar prisional; e a possível ampliação da oferta de vagas em parceria com as Escolas Técnicas Estaduais [Etec]. Desta feita, o total de alunos no ensino técnico prisional poderia saltar até 6733% em médio prazo, atingindo 3075 pessoas ou 1,35% da população em questão.