ESTRATIFICAÇÃO ESTAMENTAL PELA VIA DA EDUCAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DA REFORMA LEÔNCIO DE CARVALHO

Resumo

A Reforma Leôncio de Carvalho, em 1879, estabeleceu que o oferecimento dos ensinos primário e secundário seria considerado completamente livre no âmbito da Corte e das províncias brasileiras, salvo a inspeção necessária para garantir condições de moralidade e higiene. A partir de uma análise weberiana e parsoniana, compreende-se a referida iniciativa como liberal do ponto de vista administrativo e conservadora no aspecto moral, condizente com as necessidades de delegação de poder por parte do governo, mantendo os conteúdos alinhados à moral característica daquela sociedade, naquele momento histórico. A Reforma documenta ainda o surgimento da democracia como limitadora do poder soberano e uma incipiente estrutura burocrática no sistema educacional, erigida sobre mecanismos de seleção, valorização e manutenção de legitimidade.